quarta-feira, 3 de setembro de 2008

Lista de Candidatos que respondem a processos em São Paulo

Está no site da AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros, a lista completa, que pode ser consultada por estado e região de todos os candidatos desta eleição que respondem a processos. É fácil e bem simples de localizar o candidato e entender a "ficha" do elemento.
Aqui em São Paulo os líderes da lista são Maluf e Marta, mas infelizmente não são os únicos, a lista é gigantesca e para cada estado e região cresce ainda mais a cada nova pesquisa.

Eu particularmente não contrataria para trabalhar em minha casa alguém com uma lista dessas e acho que eleição nada mais é do que uma contratação coletiva... onde nós decidimos quem irá trabalhar em nosso nome.

Vale a pena dar uma olhada na lista e parar um pouquinho para pensar. Será que "este" ou "aquele" é digno de minha confiança ?

Antes de ler a lista é importante entender um termo muito usado, Improbidade Administrativa, para quem não sabe o que significa fica aqui o parágrafo que explica direitinho o que isso quer dizer :

Atos de Improbidade Administrativa
Seção IDos Atos de Improbidade Administrativa que Importam Enriquecimento Ilícito
Art. 9° Constitui ato de improbidade administrativa importando enriquecimento ilícito auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo, mandato, função, emprego ou atividade nas entidades mencionadas no art. 1° desta lei, e notadamente:
I - receber, para si ou para outrem, dinheiro, bem móvel ou imóvel, ou qualquer outra vantagem econômica, direta ou indireta, a título de comissão, percentagem, gratificação ou presente de quem tenha interesse, direto ou indireto, que possa ser atingido ou amparado por ação ou omissão decorrente das atribuições do agente público;
II - perceber vantagem econômica, direta ou indireta, para facilitar a aquisição, permuta ou locação de bem móvel ou imóvel, ou a contratação de serviços pelas entidades referidas no art. 1° por preço superior ao valor de mercado;
III - perceber vantagem econômica, direta ou indireta, para facilitar a alienação, permuta ou locação de bem público ou o fornecimento de serviço por ente estatal por preço inferior ao valor de mercado;
IV - utilizar, em obra ou serviço particular, veículos, máquinas, equipamentos ou material de qualquer natureza, de propriedade ou à disposição de qualquer das entidades mencionadas no art. 1° desta lei, bem como o trabalho de servidores públicos, empregados ou terceiros contratados por essas entidades;
V - receber vantagem econômica de qualquer natureza, direta ou indireta, para tolerar a exploração ou a prática de jogos de azar, de lenocínio, de narcotráfico, de contrabando, de usura ou de qualquer outra atividade ilícita, ou aceitar promessa de tal vantagem;
VI - receber vantagem econômica de qualquer natureza, direta ou indireta, para fazer declaração falsa sobre medição ou avaliação em obras públicas ou qualquer outro serviço, ou sobre quantidade, peso, medida, qualidade ou característica de mercadorias ou bens fornecidos a qualquer das entidades mencionadas no art. 1º desta lei;
VII - adquirir, para si ou para outrem, no exercício de mandato, cargo, emprego ou função pública, bens de qualquer natureza cujo valor seja desproporcional à evolução do patrimônio ou à renda do agente público;
VIII - aceitar emprego, comissão ou exercer atividade de consultoria ou assessoramento para pessoa física ou jurídica que tenha interesse suscetível de ser atingido ou amparado por ação ou omissão decorrente das atribuições do agente público, durante a atividade;
IX - perceber vantagem econômica para intermediar a liberação ou aplicação de verba pública de qualquer natureza;
X - receber vantagem econômica de qualquer natureza, direta ou indiretamente, para omitir ato de ofício, providência ou declaração a que esteja obrigado;
XI - incorporar, por qualquer forma, ao seu patrimônio bens, rendas, verbas ou valores integrantes do acervo patrimonial das entidades mencionadas no art. 1° desta lei;
XII - usar, em proveito próprio, bens, rendas, verbas ou valores integrantes do acervo patrimonial das entidades mencionadas no art. 1° desta lei
...
V - permitir ou facilitar a aquisição, permuta ou locação de bem ou serviço por preço superior ao de mercado;
VI - realizar operação financeira sem observância das normas legais e regulamentares ou aceitar garantia insuficiente ou inidônea;
VII - conceder benefício administrativo ou fiscal sem a observância das formalidades legais ou regulamentares aplicáveis à espécie;
VIII - frustrar a licitude de processo licitatório ou dispensá-lo indevidamente;
IX - ordenar ou permitir a realização de despesas não autorizadas em lei ou regulamento;
X - agir negligentemente na arrecadação de tributo ou renda, bem como no que diz respeito à conservação do patrimônio público;
XI - liberar verba pública sem a estrita observância das normas pertinentes ou influir de qualquer forma para a sua aplicação irregular;
XII - permitir, facilitar ou concorrer para que terceiro se enriqueça ilicitamente;

Abaixo a lista dos candidatos de São Paulo que respondem a processos não só de Improbidade Administrativa, mas de muitos outros crimes.

Para consultar a lista de outros estados entre no site da AMB,


ALINE CORRÊA DE OLIVEIRA ANDRADE VICE-PREFEITA PP

Processos AÇÃO PENAL Nº 473, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA/QUADRILHA OU BANDO/CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA/FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO/ CRIMES DE OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS OU VALORES


GILBERTO KASSAB PREFEITO DEM

Processos AÇÃO CIVIL PÚBLICA (IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA) Nº 583.53.1997.423352-7 – 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO / APELAÇÃO COM REVISÃO Nº 102.626-5/9-00 – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO.
OBS: AÇÃO JULGADA PROCEDENTE EM 1º GRAU. OS RÉUS INGRESSARAM COM RECURSO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, QUE REFORMOU A DECISÃO, ABSOLVENDO-OS. O MINISTÉRIO PÚBLICO RECORREU E AGUARDA POSICIONAMENTO DO TJ-SP SOBRE A ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
O NOME DO CANDIDATO NÃO CONSTOU, EM UM PRIMEIRO MOMENTO, DO LEVANTAMENTO REALIZADO PELA AMB EM VIRTUDE DE O SITE DO TJ-SP NÃO TER DISPONIBILIZADO INFORMAÇÕES REFERENTES À NATUREZA DO PROCESSO. NO CASO DESTA AÇÃO, CONSTA DA PÁGINA NA INTERNET APENAS A SEGUINTE INFORMAÇÃO: AÇÃO CIVIL PÚBLICA.
(O SISTEMA DE BUSCA PROCESSUAL DA PÁGINA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO NA INTERNET NÃO OFERECE A POSSIBILIDADE DE FAZER LINKS PARA AS AÇÕES. PARA CONSULTÁ-LAS, ACESSE http://www.tj.sp.gov.br/)


MARTA SUPLICY PREFEITA PT

Processos AÇÃO PENAL 050.05.029363-0/00 – FÓRUM CENTRAL DA BARRA FUNDA (SP) - 10ª VARA CRIMINAL/ AÇÃO PENAL 455 – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Ação de Improbidade Administrativa n. 583.53.2004.023317-5 – Fórum da Fazenda Pública - 14ª Vara da Fazenda Pública.
Ação de Improbidade Administrativa n. 583.53.2004.024208-5 - Fórum da Fazenda Pública - 13ª Vara da Fazenda Pública.
Ação de Improbidade Administrativa n. 583.53.2004.033717-0 - Fórum da Fazenda Pública - 9ª Vara da Fazenda Pública.
Ação de Improbidade Administrativa n. 583.53.2005.009284-6 – Fórum da Fazenda Pública - 4ª Vara da Fazenda Pública.
Ação de Improbidade Administrativa n. 583.53.2005.024162-4 –Fórum da Fazenda Pública - 3ª Vara da Fazenda Pública.
Ação de Improbidade Administrativa n. 583.53.2007.106256-8 –Fórum da Fazenda Pública - 1ª Vara da Fazenda Pública.
Ação de Improbidade Administrativa n. 583.53.2001.026257-7– Fórum da Fazenda Pública - 3ª Vara da Fazenda Pública.


PAULO SALIM MALUF PREFEITO PP

Processos AÇÃO PENAL Nº 458 – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – CRIME DE RESPONSABILIDADE
AÇÃO PENAL Nº 461 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA/QUADRILHA OU BANDO/CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL/ CRIMES DE OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS OU VALORES
AÇÃO PENAL Nº 477 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
AÇÃO PENAL Nº 483 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – CRIMES CONTRA O SITEMA FINANCEIRO NACIONAL
AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 583532002023719, FÓRUM FAZENDA PÚBLICA (TJ-SP) (SEGREDO DE JUSTIÇA)
AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5835320010119506 - 14ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO (SP)
AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 583532000178798 - 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO (SP)
OBS: O SISTEMA DE BUSCA PROCESSUAL DA PÁGINA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO NA INTERNET NÃO OFERECE A POSSIBILIDADE DE FAZER LINKS PARA AS AÇÕES. PARA CONSULTÁ-LAS, ACESSE http://www.tj.sp.gov.br/

Bom pessoal
acho que não precisa dizer mais nada não é... a lista tá aí pra quem quiser consultar !
Bons votos e consulte sua consciência !
Beijos

8 comentários:

YaCastro disse...

nossa , esse politicos andam cupados.. são tantos processos que mé deu até dor de cabeça ao ler!

:)
Amiga o "dicotomia" tá um banner novo e muito bonitinho! Quando puder dá uma olhada!

bjooos

vocefazobrasil.com disse...

Oiii!!!
Paula,
Tudo bem?
Parabens pelo post temos é que divulgar esse tipo de coisa.
Bjs...bye!!!

Francine Esqueda disse...

Olá!?
Que chato esta lista heim?
Que situação?!!! Bom passar por aqui e saber estas coisas nesta hora tão oportuna!
É sempre um prazer receber sua visita! Agradeço as palavras simpáticas. Saiba que as minhas "páginas" estarão sempre abertas para você!
Volte quando quiser!
Abraços

Ipsi Literis disse...

Bom, já que vão ser eleitos para roubar, então nada mais justo que tenham 'know-how'. Essas 'fichas' devem ser o que, no mundo honesto, chamamos de 'curriculum vitae'.

Um abraço!



Visite:
http://ipsiliteris.blogspot.com/

Andréia Santana disse...

Oi Paula, vou ver que esses caras de pau anda aprontando, e ver se o meu candidato está nesta lista.
Tenha um ótimo domingo e uma boa semana. Bjos

Du Sayeg disse...

ola
paula, tudo bem, estou passando aki rapidinho para lhe dizer que foi voce quem ganhou o livro como os medicos pensam aquele em que eu estava fazendo a promoção no meu blog...pois é, parabéns e obrigado pelos comentarios e pela assiduidade de suas visitas... me mande um e-mail no seguinte endereço - dusayeg@hotmail.com e dai voce me passa seu endereço que eu envio o livro para voce!!!
Beijos e parabens!!!

Alberto Vale disse...

Obrigado pelo apontador para os Links Interessantes (http://linksinteressantes.blogspot.com/). O Lerthiolate Digital também já faz parte dos blogues interessantes!

Até breve :-)

Andréia Santana disse...

Oi Paula! Sou eu de novo!
Vejo que vc anda ocupada igual eu.
Tô te repassando dois mimos pra vc, depois vc passa lá pra pegar, tá! É de coração.
Bjos e tenha um ótimo domingo.